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Tipo: Dissertação
Título: EDUCAÇÃO, TRABALHO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE ITUIUTABA/MG
Título(s) alternativo(s): Education, work and social reintegration in Associação de Proteção e Assistência aos Condenados from Ituiutaba/MG
Autor(es): Alberto, Márcia de Souza Oliveira Paes Leme
Primeiro Orientador: Santiago, Léia Adriana da Silva
Primeiro Coorientador: Carvalho, Marco Antônio de
Primeiro Membro da Banca: Mariano, Sangelita Miranda Franco
Segundo Membro da Banca: Valente, Lúcia de Fátima
Terceiro Membro da Banca: Silva, Camila Maximiano Miranda
Resumo: Esta pesquisa buscou analisar a formação educacional e profissional como instrumento de reintegração social dos sujeitos privados de liberdade, internos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Ituiutaba/MG, considerando que essa instituição tem como proposta a humanização da pena. Do ponto de vista metodológico, o estudo, de abordagem qualitativa, foi construído a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os conceitos prisão, educação, trabalho e reintegração social foram desenvolvidos na pesquisa, com base em autores como Baratta (1990), Foucault (1999), Julião (2016), Lira Júnior (2017), Marx (2013), Moura (2019), Onofre (2016), entre outros. Ao final, foi desenvolvido um produto educacional, que consistiu em um guia, com propostas e sugestões para o fortalecimento das políticas de formação e qualificação profissional da população prisional. Os resultados apontaram que os recuperandos da APAC possuem perfil semelhante aos demais que fazem parte da população prisional brasileira. São jovens, negros, de baixa renda e escolaridade, desempregados e/ou subempregados, cujas infrações penais estão associadas, em grande parte, a crimes contra o patrimônio e às drogas. A instituição se mostrou mais humanizada em comparação com o sistema prisional comum. No entanto, não existe um planejamento de programas ou projetos de formação e qualificação profissional que possam atender às políticas de reintegração social. Os cursos, quando ocorrem, são aligeirados e isolados de um projeto de formação humana e integral, focando em atender as políticas de remição da pena e em conter a ociosidade dentro desses espaços prisionais. Além disso, não há acompanhamento dos egressos, impossibilitando mensurar até que ponto houve ou não a reintegração social e produtiva desses sujeitos. Desse modo, espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para futuros estudos e pesquisas sobre educação e trabalho em ambientes não formais, como o sistema prisional, como possibilidade de emancipação e reintegração social dos sujeitos encarcerados.
Abstract: This research aimed to analyze educational and professional formation as social reintegration instrument of individuals deprived of liberty, inmates in the Association for the Protection and Assistance of Convicts (APAC) in the city of Ituiutaba/MG, considering that this institution promotes penalty humanization. From a methodological point of view, this study, with a qualitative approach, was built from bibliographical, documental, and field research. The concepts of prison, education, work, and social reintegration were developed in the research, based on authors such as Baratta (1990), Foucault (1999), Julião (2016), Lira Júnior (2017), Marx (2013), Moura (2019), Onofre (2016), and others. In the end, an educational product was developed, which consisted of a guide, with proposals and suggestions for strengthening the policies of formation and professional qualification of the prison population. Results showed that APAC inmates have a profile similar to others who are part of Brazilian prison population. They are young, black, with low income and education, unemployed and/or underemployed, whose penal infractions are largely associated with crimes against property and drugs. The institution appeared to be more humanizing compared to common prison system. However, there is no planning of programs or projects for formation and professional qualification that may comply with social reintegration policies. The courses, when they occur, are lightened and have no project for a human and integral formation, focusing on meeting the policies of penalty remission and on containing idleness within these prison spaces. In addition, there is no monitoring of ex-inmates, making it impossible to measure whether there was social and productive reintegration of these individuals or not and/or to what extent it happens. Thus, the results of this research are expected to contribute to future studies and research on education and work in non-formal environments, such as the prison system, as a possibility of emancipation and social reintegration of the incarcerated subjects.
Palavras-chave: Prisão
Reintegração Social
APAC
Educação e Trabalho
Prison
Social Reintegration
Education and Work
Área do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM
Idioma: por
Pais: Brasil
Editor: Instituto Federal Goiano
Sigla da Instituição: IF Goiano
Campus: Campus Morrinhos
Programa/Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica
Citação: ALBERTO, Márcia de Souza Oliveira Paes Leme. Educação, trabalho e reintegração social na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Ituiutaba/MG. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal Goiano, Campus Morrinhos. Morrinhos, p. 159. 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/2039
Data do documento: 2-Ago-2021
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica

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