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Tipo: Dissertação
Título: NOÇÕES JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Autor(es): Costa, Áustria Régia Rezende dos Santos
Primeiro Orientador: Fernandes-Sobrinho, Marcos
Primeiro Membro da Banca: Silva, Cleber Cezar da
Segundo Membro da Banca: David, Nismária Alves
Resumo: A escola desempenha um papel fundamental na formação cidadã, habilitando os indivíduos a compreenderem seus direitos e deveres e a atuarem em prol de uma sociedade justa e igualitária. Para isso, o conhecimento das leis e da Constituição Federal é de extrema importância, embora não seja uma realidade para todos. Diante dessa lacuna, este estudo investigou as contribuições de um e-book contendo sequências didáticas sobre noções jurídicas constitucionais para o Ensino Médio, visando fomentar a participação do educando no espaço público. A metodologia combinou pesquisa bibliográfica – explorando conceitos como cidadania, o debate sobre o ensino de noções jurídicas constitucionais na Educação Básica e aprendizagem significativa – com pesquisa de campo em uma instituição pública estadual de ensino do sudeste goiano. Nesta etapa, o e-book foi aplicado e a percepção de alunos e professores sobre suas características, conteúdos e viabilidade foi avaliada por meio de questionários. Os resultados indicaram que o e-book é um produto educacional relevante e eficaz, positivamente recebido por professores e alunos, com potencial para ser integrado ao cotidiano escolar na discussão de temas essenciais para a formação cidadã. Contudo, observou-se que o engajamento de parte dos alunos com os temas apresentados pode ser aprimorado, e que a qualificação dos professores para trabalhar com esses conteúdos constitucionais demanda atenção e, possivelmente, formação continuada.
Abstract: The school plays a fundamental role in civic education, enabling individuals to understand their rights and duties and to act in favor of a just and egalitarian society. For this, knowledge of laws and the Federal Constitution is of extreme importance, although it is not a reality for everyone. Given this gap, this study investigated the contributions of an e-book containing didactic sequences on constitutional legal notions for High School, aiming to foster students' participation in the public sphere. The methodology combined bibliographic research – exploring concepts such as citizenship, the debate on teaching constitutional legal notions in Basic Education, and meaningful learning – with field research in a public state educational institution in southeastern Goiás. In this phase, the e-book was applied, and the perception of students and teachers regarding its characteristics, content, and viability was evaluated through questionnaires. The results indicated that the e-book is a relevant and effective educational product, positively received by teachers and students, with the potential for integration into daily school life for the discussion of essential topics for civic education. However, it was observed that the engagement of some students with the presented themes could be improved, and that the qualification of teachers to work with these constitutional contents demands attention and, possibly, continuing education.
Palavras-chave: Cidadania
Educação jurídica
Aprendizagem significativa
Área do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
Pais: Brasil
Editor: Instituto Federal Goiano
Sigla da Instituição: IF Goiano
Campus: Campus Urutaí
Programa/Curso: Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/5553
Data do documento: 30-Mai-2025
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Ensino para a Educação Básica

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