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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIFERENÇAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUINOCULTURA EM MUNICÍCIPIOS DESCENTRALIZADOS E NÃO DESCENTRALIZADOS EM GOIÁS
Autor(es): Gomes, Adriele
Primeiro Orientador: Souza, Patrícia
Resumo: Este trabalho busca compreender as diferenças entre os processos de licenciamento ambiental para a suinocultura em municípios descentralizados e não descentralizados e como essas particularidades impactam a atividade. Para isso, foi realizado um estudo de caso em um município descentralizado e, em paralelo, uma simulação do processo na plataforma estadual para um município não descentralizado. Durante a análise, foram observadas distinções importantes, como as exigências documentais, o fluxo de protocolos e as ferramentas utilizadas para a solicitação e avaliação dos processos. Enquanto os municípios descentralizados costumam adotar critérios mais rigorosos, resultando em um tempo maior para a emissão da licença, a plataforma estadual oferece um processo mais ágil, porém depende de atualizações frequentes para garantir precisão e evitar falhas. Apesar dessas diferenças, ambos os procedimentos têm o mesmo propósito: assegurar que a atividade esteja em conformidade com a legislação ambiental vigente, promovendo a sustentabilidade e a conscientização ambiental.
Abstract: This study aims to understand the differences between environmental licensing processes for pig farming in decentralized and non-decentralized municipalities and how these particularities impact the activity. To achieve this, a case study was conducted in a decentralized municipality, and simultaneously, a simulation of the process on the state platform for a non-decentralized municipality was carried out. During the analysis, important distinctions were observed, such as document requirements, protocol flows, and the tools used for process requests and evaluations. While decentralized municipalities tend to adopt stricter criteria, resulting in longer licensing times, the state platform offers a faster process, though it relies on frequent updates to ensure accuracy and prevent failures. Despite these differences, both procedures share the same goal: to ensure that the activity complies with current environmental legislation, promoting sustainability and environmental awareness.
Palavras-chave: Métodos de Licenciamento Ambiental
Granjas
Atribuição
Área do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
Idioma: por
Pais: Brasil
Editor: Instituto Federal Goiano
Sigla da Instituição: IF Goiano
Campus: Campus Rio Verde
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/5188
Data do documento: 18-Fev-2025
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Ambiental

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