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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: EDUCAÇÃO FISCAL, CIDADANIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Autor(es): Proença, Aline da Silva ; Melo, Luzanira Rocha de ; Damasceno, Marcelo Wanderson Costa ; Sales, Solange Cavalcante
Primeiro Orientador: Vale, Wilciene Nunes do
Primeiro Membro da Banca: Barbosa, Anabela Aparecida Silva
Segundo Membro da Banca: Ribeiro, Emival da Cunha
Resumo: O presente artigo analisa o contexto que envolve a relação entre educação fiscal, cidadania e educação profissional e tecnológica, partindo do problema central da pesquisa: a ausência sistemática da educação fiscal nos currículos da Educação Profissional e Tecnológica e seus impactos na formação crítica dos estudantes. Analisa-se como esses elementos podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país, evidenciando a importância do conhecimento sobre tributos, orçamento público e justiça fiscal para o exercício da cidadania. A partir das contribuições teóricas de Saviani, Frigotto, Freire e Mészáros, busca-se compreender de que modo a formação omnilateral, fundamentada em uma perspectiva crítica e emancipatória, pode ser fortalecida pela compreensão das estruturas sociais, econômicas e políticas que orientam a arrecadação e a gestão dos recursos públicos. O estudo tem como objetivo principal demonstrar a relevância da educação fiscal como componente formativo essencial na EPT, capaz de promover autonomia, participação social e consciência crítica. A metodologia adotada foi qualitativa, com caráter descritivo e bibliográfico, fundamentada em levantamento teórico em bases acadêmicas e documentos oficiais, incluindo dados da Receita Federal, do IBGE, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Legislação Educacional Brasileira, utilizando exclusivamente materiais disponíveis em plataformas públicas e de livre acesso. Os resultados indicam que a inserção sistemática da educação fiscal nos currículos da EPT amplia a compreensão dos estudantes sobre o funcionamento do Estado, a destinação dos recursos públicos e os mecanismos de controle social, fortalecendo o exercício da cidadania ativa. Constatou-se que a articulação entre educação fiscal e formação profissional potencializa práticas pedagógicas voltadas à emancipação, ao pensamento crítico e à participação democrática, permitindo que os estudantes se reconheçam como sujeitos históricos capazes de intervir na realidade social. Conclui-se que a educação fiscal, quando integrada de forma transversal e crítica ao currículo da EPT, constitui instrumento essencial para o fortalecimento da democracia, para o desenvolvimento social e econômico e para a consolidação de uma cidadania plena e consciente.
Abstract: This article presents an overview of the context involving the relationship between fiscal education, citizenship, and vocational and technological education, addressing the central problem of the research: the systematic absence of fiscal education in the curricula of Vocational and Technological Education (VTE) and its impact on students’ critical formation. The study analyzes how these elements contribute to the country’s social and economic development, emphasizing the importance of knowledge about taxes, the public budget, and fiscal justice for the exercise of citizenship. Based on the theoretical contributions of Saviani, Frigotto, Freire, and Mészáros, the research seeks to understand how omnilateral education, grounded in a critical and emancipatory perspective, can be strengthened through the understanding of social, economic, and political structures that guide the collection and management of public resources. The main objective of this study is to demonstrate the relevance of fiscal education as an essential formative component within VTE, capable of promoting autonomy, social participation, and critical awareness. The methodology adopted was qualitative, descriptive, and bibliographic, supported by theoretical surveys in academic databases and official documents, including data from the Federal Revenue Service, IBGE, and Brazilian Educational Legislation (LDB), using sources publicly available and freely accessible. The results indicate that the systematic integration of fiscal education into VTE curricula enhances students’ understanding of the functioning of the State, the allocation of public resources, and social control mechanisms, thus strengthening active citizenship. The study concludes that the articulation between fiscal education and vocational training strengthens pedagogical practices focused on emancipation, critical thinking, and democratic participation, enabling learners to recognize themselves as historical subjects capable of intervening in social reality. It is concluded that fiscal education, when integrated transversally and critically into VTE curricula, constitutes an essential instrument for strengthening democracy, promoting social and economic development, and consolidating full and conscious citizenship.
Palavras-chave: Educação fiscal
Cidadania
Educação Profissional e Tecnológica
Justiça fiscal
Formação omnilateral
Área do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Idioma: por
Pais: Brasil
Editor: Instituto Federal Goiano
Sigla da Instituição: IF Goiano
Campus: Campus Cristalina
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6416
Data do documento: 11-Mar-2026
Aparece nas coleções:Especialização em Docência em Educação Profissional e Tecnológica – EPT

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