Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6270| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | ANÁLISE DOS REQUISITOS AMBIENTAIS PARA ARMAZÉNS DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GO: LICENCIAMENTO E CONFORMIDADE |
| Autor(es): | Ribeiro, Maria Eduarda Alves |
| Primeiro Orientador: | Couto, Bruno de Oliveira Costa |
| Resumo: | O crescimento do agronegócio no Brasil tem intensificado a demanda por estruturas adequadas de armazenagem de grãos, tornando o licenciamento ambiental um instrumento fundamental para o controle e a mitigação dos impactos ambientais associados a essa atividade. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar e sistematizar os procedimentos necessários para o processo de licenciamento ambiental de armazéns gerais de grãos no município de Rio Verde – GO, com foco na conformidade legal e ambiental dos empreendimentos. A metodologia adotada baseou-se em pesquisa documental e bibliográfica, com análise da legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e documentos normativos emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Os resultados demonstraram que o licenciamento municipal apresenta um conjunto abrangente de requisitos técnicos e administrativos, envolvendo diferentes modalidades de licenças, além da necessidade de cumprimento contínuo das condicionantes ambientais para assegurar a conformidade dos empreendimentos, evidenciando gargalos procedimentais e a necessidade de maior padronização administrativa para otimização dos fluxos de análise ambiental. Conclui-se que o licenciamento ambiental se configura como instrumento estratégico de planejamento e gestão ambiental, contribuindo para a organização do setor, para a redução de impactos ambientais e para o fortalecimento da governança ambiental municipal. |
| Abstract: | The growth of agribusiness in Brazil has intensified the demand for adequate grain storage structures, making environmental licensing a fundamental instrument for controlling and mitigating the environmental impacts associated with this activity. In this context, the present study aimed to analyze and systematize the procedures required for the environmental licensing process of general grain storage facilities in the municipality of Rio Verde, Goiás, focusing on the legal and environmental compliance of such enterprises. The methodology adopted was based on documentary and bibliographic research, including the analysis of current environmental legislation, applicable technical standards, and regulatory documents issued by the Municipal Department of Environment (SEMMA). The results demonstrated that municipal licensing presents a comprehensive set of technical and administrative requirements, involving different types of environmental permits, as well as the need for continuous compliance with environmental conditions to ensure the conformity of enterprises. The study also identified procedural bottlenecks and the need for greater administrative standardization in order to optimize environmental analysis workflows. It is concluded that environmental licensing constitutes a strategic instrument for environmental planning and management, contributing to the organization of the sector, the reduction of environmental impacts, and the strengthening of municipal environmental governance. |
| Palavras-chave: | armazenagem de grãos gestão ambiental municipal agronegócio conformidade ambiental |
| Área do CNPq: | CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::ENGENHARIA AMBIENTAL |
| Idioma: | por |
| Pais: | Brasil |
| Editor: | Instituto Federal Goiano |
| Sigla da Instituição: | IF Goiano |
| Campus: | Campus Rio Verde |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6270 |
| Data do documento: | 4-Mar-2026 |
| Aparece nas coleções: | Bacharelado em Engenharia Ambiental |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC_MARIA EDUARDA_ALVES RIBEIRO.pdf | 1,1 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.