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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ANÁLISE DOS REQUISITOS AMBIENTAIS PARA ARMAZÉNS DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GO: LICENCIAMENTO E CONFORMIDADE
Autor(es): Ribeiro, Maria Eduarda Alves
Primeiro Orientador: Couto, Bruno de Oliveira Costa
Resumo: O crescimento do agronegócio no Brasil tem intensificado a demanda por estruturas adequadas de armazenagem de grãos, tornando o licenciamento ambiental um instrumento fundamental para o controle e a mitigação dos impactos ambientais associados a essa atividade. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar e sistematizar os procedimentos necessários para o processo de licenciamento ambiental de armazéns gerais de grãos no município de Rio Verde – GO, com foco na conformidade legal e ambiental dos empreendimentos. A metodologia adotada baseou-se em pesquisa documental e bibliográfica, com análise da legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e documentos normativos emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Os resultados demonstraram que o licenciamento municipal apresenta um conjunto abrangente de requisitos técnicos e administrativos, envolvendo diferentes modalidades de licenças, além da necessidade de cumprimento contínuo das condicionantes ambientais para assegurar a conformidade dos empreendimentos, evidenciando gargalos procedimentais e a necessidade de maior padronização administrativa para otimização dos fluxos de análise ambiental. Conclui-se que o licenciamento ambiental se configura como instrumento estratégico de planejamento e gestão ambiental, contribuindo para a organização do setor, para a redução de impactos ambientais e para o fortalecimento da governança ambiental municipal.
Abstract: The growth of agribusiness in Brazil has intensified the demand for adequate grain storage structures, making environmental licensing a fundamental instrument for controlling and mitigating the environmental impacts associated with this activity. In this context, the present study aimed to analyze and systematize the procedures required for the environmental licensing process of general grain storage facilities in the municipality of Rio Verde, Goiás, focusing on the legal and environmental compliance of such enterprises. The methodology adopted was based on documentary and bibliographic research, including the analysis of current environmental legislation, applicable technical standards, and regulatory documents issued by the Municipal Department of Environment (SEMMA). The results demonstrated that municipal licensing presents a comprehensive set of technical and administrative requirements, involving different types of environmental permits, as well as the need for continuous compliance with environmental conditions to ensure the conformity of enterprises. The study also identified procedural bottlenecks and the need for greater administrative standardization in order to optimize environmental analysis workflows. It is concluded that environmental licensing constitutes a strategic instrument for environmental planning and management, contributing to the organization of the sector, the reduction of environmental impacts, and the strengthening of municipal environmental governance.
Palavras-chave: armazenagem de grãos
gestão ambiental municipal
agronegócio
conformidade ambiental
Área do CNPq: CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::ENGENHARIA AMBIENTAL
Idioma: por
Pais: Brasil
Editor: Instituto Federal Goiano
Sigla da Instituição: IF Goiano
Campus: Campus Rio Verde
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6270
Data do documento: 4-Mar-2026
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Ambiental

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