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https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6079Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.advisor1 | Bernardes Neto, José Feliciano | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9855595028696694 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor2 | Moreira, Bruna Rodrigues | - |
| dc.contributor.advisor2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4212277912307058 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Fazio, Márcia Cristina Puydinger de | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9746050671295197 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Purcena, Luiza Luanna Amorim | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0219991447511296 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, José Antonio Gomes e | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3141081743481360 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-06T13:09:25Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-04 | - |
| dc.date.available | 2026-01-06T13:09:25Z | - |
| dc.date.issued | 2025-09-26 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/6079 | - |
| dc.description.abstract | This research analysis addresses the evolution of historical events leading up to the enactment of Law 15.070 on November 27, 2025, a period that became known as the "Regulatory Framework for Bioinputs," culminating in the increased value of the activity and its use as a sustainable alternative in Brazilian agriculture. It highlights significant changes in the national agricultural production sector through various means and methods. The analysis, in a discursive manner, explains the definition of bioinputs; it also qualifies actions taken in their use, providing examples of their applicability and management. It comments on the transformation of production methods, research and development of new technologies, and the consequent changes that favored the emergence of an innovative environment in the agricultural sector, supported by the jurisprudence established as a "Regulatory Framework." The analysis then examines the perspectives of different institutions regarding the changes that may occur after Law 15.070. Having a critical view of the importance of guaranteeing the dissemination of knowledge and professional training, including for small producers and family farmers; emphasizing land use, a fundamental part where transformations occur and can be optimized, as a process that guarantees food production and environmental balance. | pt_BR |
| dc.description.resumo | A análise de pesquisa, aborda a evolução de fatos em ocorrência histórica até a promulgação da Lei 15.070 em 27 de novembro de 2025, período ao qual evidenciaram a ser qualificada como “Marco Regulatório dos Bioinsumos”, culminando a consequente valorização da atividade e utilização como alternativa sustentável na agricultura brasileira. Destacando então, verdadeiras mudanças no setor produtivo da agropecuária nacional em diferenciados meios e métodos. A análise, expõem de modo dissertativo explicar a definição do que é bioinsumos; além de qualificar ações ocorridas na utilização, de exemplos na aplicabilidade e manejo de bioinsumos. Comentando a transformação dos modos produtivos, da pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias; de consequentes mudanças, que favoreceu o surgimento de um ambiente inovador no setor agropecuário, com o amparo jurisprudente do estabelecimento como “Marco Regulatório”. Como resultado do que mentalizam as diferentes instituições sobre as mudanças que possa ocorrer pós Lei 15.070; tendo um olhar crítico sobre a importância garantidora da difusão do conhecimento e capacitação profissional, inclusive dos pequenos produtores e agricultores familiar; na ênfase do uso do solo, parte fundamental onde as transformações ocorrem e podem ser otimizadas, como processo garantidor na produção de alimentos, e equilíbrio ambiental. | pt_BR |
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| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Federal Goiano | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Campus Ceres | pt_BR |
| dc.publisher.initials | IF Goiano | pt_BR |
| dc.relation.references | PRESIDENCIA DA REPÚBLICA – Lei Nº 15.070/Marco Regulatório/Casa Civil, 23 de dezembro de 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/bioinsumos/o-programa/marco-regulatorio-1/marco-regulatorio-lei-no-15-070-de-23-de-dezembro-de-2024>. Acesso em: 20jan.2025, 19:05:10. MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. Histórias das agriculturas no mundo. Do neolítico à crise contemporânea. Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. DECRETO – Presidência da República /Secretaria Geral – Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, Artigo 2º. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10375.htm> Acesso em: 20jan.2025, 19:35:08. ROVENSA NEXT – Imprensa, notícias, 2025. Disponível em: <https://www.rovensanext.com.br/noticias/imprensa/lei-de-bioinsumos-estabelece-marco-para-o-setor> Acesso em: 21jan.2025, 08:25:02. GOIÁS. Lei nº 21.005, de 14 de maio de 2021. Institui o Programa Estadual de Bioinsumos no âmbito do Estado de Goiás. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 17 maio 2021. Disponível em: <https://www.goias.gov.br/agricultura/programa-estadual-de-bioinsumos>. Acesso em: 14 jul. 2025,16:45:12. METEORED – Notícias / Atualidade / Brasil lidera com nova lei de bioinsumos: avanços para a agricultura e o meio ambiente, 2025. Disponível em: <https://www.tempo.com/noticias/actualidade/brasil-lidera-com-nova-lei-de-bioinsumos-avancos-para-a-agricultura-e-o-meio-ambiente.html?utm_source> Acesso em: 21jan.2025, 10:52:22. CROPLIFE/Brasil – Noticias em Biotecnologia e Bioinsumos, 2025. Disponível em: <https://croplifebrasil.org/bioinsumos/regulamentacao/> Acesso em: 10abr.2025, 21:45:15. MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária: Conceitos – Conheça a base conceitual do Programa Nacional de Bioinsumos, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/bioinsumos/o-programa/conceitos> Acesso em: 10abr.2025, 16:25:05. AGFORSTUDY – A Nova Lei dos Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024), 2025. Disponível em: < https://agforstudy.com/conceitos/a-nova-lei-dos-bioinsumos-lei-no-15-070-2024-avancos-e-impactos-na-agricultura-brasileira> Acesso em: 10abr.2025, 15:15:33. EMBRAPA – Notícias/Site. Tendencia de crescimento de bioinsumos no Brasil (08/12/2023). Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/85620702/bioinsumos-tendencia-de-crescimento-no-brasil> Acesso em: 10jun.2025, 15:30:05. 29 EMBRAPA – Ageitec. Autor: Itamar Soares de Melo - Embrapa Meio Ambiente, 2025. Disponível em:<https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agricultura-e-meio-ambiente/manejo/biodegradacao/biorremediacao> Acesso em: 04abr.2025, 15:29:45. EMBRAPA – HORTALIÇAS. Autor: Dniel B. Zandonadi, 2025. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/14218786/bioestimulantes-e-producao-de-hortalicas> Acesso em: 06abr.2025, 14:18:03. EMBRAPA – AGROENERGIA. Autor: Talita Delgrossi Barros, 2025. Disponível em: < https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-ecnologica/tematicas/agroenergia/p-d-e-i/biofertilizantes> Acesso em: 07abr.2025, 21:53:43. EMBRAPA - Controle biológico de pragas da agricultura / Eliana Maria Gouveia Fontes, Maria Cleria Valadares-Inglis, editoras técnicas. – Brasília, DF: Embrapa, 2020. p, 23. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Marco Regulatório – Inovação – Inclusão sócio ambiental. | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS AGRARIAS | pt_BR |
| dc.title | O MARCO REGULATÓRIO DOS BIOINSUMOS LEI 15.070/2024: - O QUE MUDA AGORA? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Marco Regulatório – Inovação – Inclusão sócio ambiental. | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Especialização em Bioinsumos | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC José Antonio- final.pdf | O MARCO REGULATÓRIO DOS BIOINSUMOS LEI 15.070/2024: - O QUE MUDA AGORA? | 805,85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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